28/05/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia |
29/05/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
04/06/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
05/06/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (1169) |
05/06/1992 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33 da VI CRI) |
05/06/1992 |
Enviado ao Exp.das Comissões (1087) |
05/06/1992 |
Entrada na CCJ |
19/08/1992 |
Entrada na C.Educação |
15/09/1992 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/n) |
25/09/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (1860) |
26/09/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1863 e 1864 de 1992 , respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, ambos favoráveis ao PL. (DOE p. 51) |
30/09/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1911) |
30/09/1992 |
272ª Sessão Ordinária - Aprovado |
01/10/1992 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (1905) |
06/10/1992 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (1931) |
08/10/1992 |
Enviado à 1ª Secretaria (1936) |
14/10/1992 |
Devolvido da 2ª Secretaria (s/n) |
14/10/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1962) |
16/10/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.742 |
04/11/1992 |
Publicada a Lei nº 8.119, de 03/11/92 |
04/11/1992 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (2093) |
24/11/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2330) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.033 |