10/10/2000 |
Propositura criada a partir do Processo RGL 00636/2000 |
11/10/2000 |
Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
16/10/2000 |
Entrada na CFC. |
19/10/2000 |
Distribuído ao Dep. Celso Tanauí. |
27/10/2000 |
Juntado parecer do relator, favorável à aprovação do PDL. |
30/10/2000 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFC |
31/10/2000 |
Juntado o pedido de Relator Especial. Ao Protocolo das Comissões. |
08/12/2000 |
Designado Relator Especial pela CFC, o Dep.Milton Flávio |
11/01/2001 |
Recebido com parecer favorável ad referendum, do relator especial Milton Flávio, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
15/02/2008 |
Publicado Parecer nº 59/08, de RE pela CFC, Deputado Ary Fossen-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p.11) |
15/02/2008 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
19/02/2008 |
8ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
19/02/2008 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
22/04/2009 |
12 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
06/05/2009 |
Publicado Decreto Legislativo nº 976, de 04 de maio de 2009. DA PÁG. 8 |
18/05/2009 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob n.º 0055892/09, Ofício SGP n.º 3042/2009. |
18/05/2009 |
Protocolado junto ao Expediente da Procuradoria Geral do Estado, o Of.SGP nº 3043/09. |
14/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.04.037 |