23/05/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia |
23/05/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1949/1992 da CCJ fav/ e 1950/1992 de RE p/ C Esp Tur dep Dimas Ramalho fav/ao PL. |
26/05/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
01/06/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
02/06/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (1131) |
03/06/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
03/06/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1059) |
03/06/1992 |
Entrada na CCJ |
19/08/1992 |
Entrada na CET |
07/10/1992 |
Deputado Arnaldo Jardim solicita designação de relator especial |
08/10/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
09/10/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
13/10/1992 |
Designado Relator Especial pela CET, o Deputado Dimas Ramalho |
13/10/1992 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Dimas Ramalho, Relator Especial designado (1955) |
15/10/1992 |
Recebido do Gabinete do Deputado Dimas Ramalho, com os pareceres para conferência e publicação (203) |
19/10/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1983) |
22/10/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2020) |
23/10/1992 |
292ª Sessão Ordinária - Aprovado o PL, salvo parte destacada |
26/10/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2075) |
26/10/1992 |
Entrada na Comissão de Redação |
04/11/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação |
06/11/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2171) |
07/11/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2068/1992 da CR p.47 |
09/11/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - redação |
10/11/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - redação |
11/11/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2152) |
11/11/1992 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2209) |
12/11/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2169) |
12/11/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2227) |
17/11/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
17/11/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2270) |
19/11/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.789 |
04/12/1992 |
Publicado a Lei nº 8.l53, de 03.12.92 |
07/12/1993 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2332) |
08/12/1993 |
Enviado ao Serviço de Arquivo |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.037 |