10/10/2000 |
Propositura criada a partir do Processo RGL 02771/2000 |
11/10/2000 |
Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
16/10/2000 |
Entrada na CFC. |
19/10/2000 |
Distribuído ao Dep.Gilberto Nascimento. |
27/10/2000 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
30/10/2000 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFC |
21/11/2000 |
Devolvido sem parecer. |
21/11/2000 |
Juntado o pedido de Relator Especial, ao Protocolo das Comissões. |
08/12/2000 |
Designado Relator Especial pela CFC, o Deputado Ary Fossen |
19/12/2000 |
Recebido com parecer favorável ad referendum, do relator especial Ary Fossen, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
15/02/2008 |
Publicado Parecer nº 63/08, de RE pela CFC, Deputado Ary Fossen-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 11) |
19/02/2008 |
8ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
19/02/2008 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
22/04/2009 |
12 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
08/05/2009 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0051929/09, Ofício SGP nº 2519/09. |
08/05/2009 |
Protocolado junto ao Exp. do GPG - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Of. SGP nº 2520/09. |
14/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.04.028 |
22/01/2010 |
Recebido ofício 284/10, do Ministério Público, comunicando a instauração de Inquérito Civil, para apuração deste contrato. |