15/05/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00089 |
18/05/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
22/05/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
25/05/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (1053) |
25/05/1992 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno) |
25/05/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (952) |
25/05/1992 |
Entrada na CCJ |
24/06/1992 |
Entrada na CE |
15/09/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
17/09/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1785) |
18/09/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1796 e 1797 de 1992, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, ambos favoráveis ao PL., na forma da emenda da C.C.J. (DOE p.67) |
23/09/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1860) |
23/09/1992 |
262ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda |
24/09/1992 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1851) |
24/09/1992 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
28/09/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
29/09/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1946) |
10/10/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1904 de 1992 da Comissão de Redação.(DOE p. 46) |
13/10/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - redação |
16/10/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - redação |
19/10/1992 |
Enviado ao DOL para elaboração da minuta de autógrafo (1984) |
21/10/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (2000) |
30/10/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2125) |
04/11/1992 |
Publicado Autógrafo nº 21.754 |
12/11/1992 |
Publicada Lei nº 8133, de 11/11/92 |
16/11/1992 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (2179) |
24/11/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2328) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.035 |