04/06/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
05/06/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/06/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
14/06/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (952) |
20/06/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CEP - Comissão de Economia e Planejamento e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
20/06/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1543) |
20/06/1996 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
21/08/1996 |
Entrada na Comissão de Economia e Planejamento |
22/05/1997 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
17/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência (s/nº) |
18/09/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2364) |
19/09/1997 |
Publicados os Pareceres nºs 1698, 1699 e 1700, todos de 1997, das Comissões de Constituição e Justiça, Economia e Planejamento e de Finanças e Orçamento, respectivamente |
04/03/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (carga 321) |
04/03/1998 |
3ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda |
05/03/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para redação final (carga 322) |
05/03/1998 |
Entrada na Comissão de Redação |
12/03/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência (s/nº) |
13/03/1998 |
Enviado ao DOL para publicação (carga 424) |
14/03/1998 |
Publicado o Parecer nº 249, de 1998, da Comissão de Redação |
16/03/1998 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
17/03/1998 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
18/03/1998 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (436) |
18/03/1998 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (464) |
23/03/1998 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria |
30/03/1998 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
01/04/1998 |
Publicado o Autógrafo 23.891 (DA, p. ) |
18/04/1998 |
Entrada da Mensagem 45/98, do Governador do Estado, encaminhando Veto total oposto ao PL (DA, p.7) |
18/04/1998 |
Publicado o Veto Total |
23/04/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
23/04/1998 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (712) |
23/04/1998 |
Entrada na CCJ |
23/04/1998 |
Publicada a retificação do Veto Total |
30/04/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
05/05/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Flávio Chaves |
11/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (***) |
11/05/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Milton Flávio |
18/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
18/05/1998 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (871) |
19/05/1998 |
Publicado o Parecer nº 804, de 1998, de Relator Especial (Deputado Milton Flávio) pela Comissão de Constituição e Justiça, contrário ao PL e em consequência, pela manutenção do veto (DA p. 7) |
19/05/1998 |
68ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia (artigo 28, §6º, da Constituição Estadual) |
19/05/1998 |
Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias de nºs 68 a 95, no período de 19.05 a 30.06.98, sem que tenha sido votado |
01/07/1998 |
96ª Sessão Ordinária: Retirado da Ordem do dia, nos termos do Artigo 246, §4º da IX CRI |
03/08/1998 |
97ª Sessão Ordinária: reincluído na Ordem do Dia |
10/11/1998 |
159ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto total |
11/11/1998 |
Publicado o despacho de rejeição do projeto, manutenção do veto total, e arquivamento da propositura (DA p. 6) |
13/11/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02013/1998) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.069 |