30/03/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (349) |
07/05/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia |
08/05/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
14/05/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/05/1992 |
Publicada a Emenda nº 01 (Deputado Gilson Menezes) - (DOE p.82) |
15/05/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (961) |
15/05/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
15/05/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (873) |
15/05/1992 |
Entrada na CCJ |
23/09/1992 |
Entrada na CE |
08/12/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
14/12/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2507) |
15/12/1992 |
Publicados os Pareceres nºs.: 2483/92 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto e à emenda com subemenda) e 2484/92 da Comissão de Educação (ad referendum - e a emenda com subemenda) - (DOE p.62) |
15/02/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (95) |
15/02/1993 |
20ª Sessão Ordinária - Aprovado com subemenda |
17/02/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (130) |
17/02/1993 |
Entrada na Comissão de Redação |
03/03/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
08/03/1993 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (197) |
09/03/1993 |
Publicado o Parecer nº 110/93 da Comissão de Redação - (DOE p.90) |
09/03/1993 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
10/03/1993 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
11/03/1993 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (214) |
11/03/1993 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (228) |
16/03/1993 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (241) |
19/03/1993 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (279) |
25/03/1993 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
31/03/1993 |
Publicado o Autógrafo nº 21.934 |
17/04/1993 |
Publicado a Lei nº 8.292, de 16.04.93 |
22/04/1993 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (470) |
23/04/1993 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (503) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.047 |