07/05/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia |
08/05/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
14/05/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/05/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (961) |
15/05/1992 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 da VI CRI) |
15/05/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (873) |
15/05/1992 |
Entrada na CCJ |
17/06/1992 |
Entrada na CE |
11/08/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
14/08/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1471) |
15/08/1992 |
Publicados os Pareceres nºs.: 1541/92 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto) e 1542/92 da Comissão de Educação (ad refeerendu - com emenda) - (DOE p.71) |
19/08/1992 |
Publicada a retificação do Parecer nº 1541/92 da CCJ - (DOE p.71) |
09/09/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1742) |
09/09/1992 |
244ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda |
10/09/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1731) |
10/09/1992 |
Entrada na Comissão deRedação |
16/09/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
17/09/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1785) |
18/09/1992 |
Publicado o Parecer nº 1773/92 da Comissão de Redação - (DOE p.65) |
21/09/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
22/09/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
23/09/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1867) |
23/09/1992 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (1842) |
29/09/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1908) |
01/10/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1907) |
05/10/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/n) |
05/10/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1923) |
07/10/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.702 |
27/10/1992 |
Publicado a Lei nº 8.078, de 26.10.92 |
27/10/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2052) |
24/11/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2331) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.035 |