13/05/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 32 em 13/05/2008 |
14/05/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/05/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/05/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/05/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/05/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/05/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
21/05/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
25/08/2008 |
Distribuído ao Deputado Rui Falcão |
04/09/2008 |
Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/10/2008 |
Não deliberado na 16a Reunião Ordinária |
22/10/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável |
30/10/2008 |
Entrada na Comissão de Educação |
24/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Paulo Alexandre Barbosa |
04/12/2008 |
Recebido com parecer do relator Paulo Alexandre Barbosa favorável, pela Comissão de Educação |
18/02/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Paulo Alexandre Barbosa, favorável |
19/03/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
26/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
30/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
02/09/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável ao projeto com emenda |
10/09/2009 |
Publicados: Parecer nº 1527/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1528/09, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 1529/09, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 31) |
10/09/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |