25/05/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
28/05/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
03/06/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
04/06/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (906) |
10/06/1996 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
10/06/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1433) |
11/06/1996 |
Entrada na CCJ |
29/08/1996 |
Entrada na CSOP |
08/10/1996 |
Publicado o pedido de Relator Especial por solicitação do Deputado Walter Feldman |
09/10/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CSOP |
21/10/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
23/10/1996 |
Designada Relator Especial pela CSOP a Deputada Maria do Carmo Piunti |
23/10/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões para remessa ao relator designado (2459) |
31/10/1996 |
Entrada na CFO |
11/12/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
12/12/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (3107) |
13/12/1996 |
Publicados os Pareceres nºs 2600/96, da CCJ; 2601/96, de Relator Especial (Deputada Maria do Carmo Piunti) pela CSOP; e o Parecer nº 2602/96, da CFO, todos favoráveis ao pl e contrários à Emenda 1 |
29/04/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (811) |
29/04/1997 |
16ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto, rejeitada a emenda |
30/04/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (917) |
06/05/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência (855) |
07/05/1997 |
Devolvido ao DOL para correção (971) |
07/05/1997 |
Retornou do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (877) |
08/05/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria para assinatura (1035) |
15/05/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com o autógrafo assinado (s/nº) |
15/05/1997 |
Enviado ao Protocolo para expedição do autógrafo (1137) |
17/05/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.582 |
31/05/1997 |
Publicada a Lei nº 9684, de 30/5/97 |
18/09/1997 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1993) |
20/10/1997 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2799) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.033 |