01/05/2008 |
Publicado. D.A. (pág.13 a 17). |
06/05/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/05/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/05/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/05/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/05/2008 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/05/2008 |
Pauta de 6ª sessão. |
14/05/2008 |
Pauta de 7ª sessão. |
15/05/2008 |
Publicados as emendas de nºs 1 a 4, de autorias dos deputados Uebe Rezeck, Baleia Rossi e Jorge Caruso. DA págs. 37 |
15/05/2008 |
Pauta de 8ª sessão. |
16/05/2008 |
Pauta de 9ª sessão. |
17/05/2008 |
Publicadas Emendas de nºs 5 e 6, do Deputado Marcos Martins. (DA p. 11) |
19/05/2008 |
Pauta de 10ª sessão. |
20/05/2008 |
Pauta de 11ª sessão. |
21/05/2008 |
Publicadas Emendas de nº 7 a 21, do Deputado Valdomiro e de nº 22 a 24, Deputado Fernando Capez. (DA p. 36) |
21/05/2008 |
Pauta de 12ª sessão. |
22/05/2008 |
Publicadas Emendas de nº 25 a 29, do Deputado Viníciuis Camarinha. (DA p. 13) |
26/05/2008 |
Pauta de 13ª sessão. |
27/05/2008 |
Publicadas Emendas de nº 30 a 37, do Deputado Mozart Russomano e de nº 38 a 50, Deputado Pedro Tobias. (DA p. 31 e 32) |
27/05/2008 |
Pauta de 14ª sessão. |
28/05/2008 |
Publicadas Emendas: de nº 51 a 57, do Deputado Pedro Tobias; de nº 58 a 143, Deputado Luciano Batista; de nº 144 a 183, Deputado Orlando Morando; de nº 184 a 268, Deputado Roberto Morais; de nº 269 a 273, Deputado Eli Corrêa Filho; de nº 274 a 278, Deputado José Zico Prado; de nº 279 a 679, Deputada Maria Lúcia Prandi; de nº 680 a 762, Deputado Mário Reali; de nº 763 a 773, Deputado Sebastião Almeida; de nºs 774 e 775, Deputada Célia Leão. (DA p. 37 a 70)
|
28/05/2008 |
Pauta de 15ª sessão. |
29/05/2008 |
Publicadas Emendas: de nº 776 a 809, da Deputada Maria Lúcia Amary; de nº 810 a 921, Deputado Luis Carlos Gondim; de nº 922 a 960, Deputado João Barbosa; de nº 961 a 964, Deputado Rodolfo Costa e Silva; de nº 965 a 982, Deputado Carlinhos Almeida; de nº 983 a 986, Deputado João Caramez; de nº 987 a 1000, Deputado ana Perugini; de nº 1001 a 1023, Deputado Pedro Tobias; de nº 1024 a 1043, Deputado Aldo Demarchi, de nº 1044 a 1063, Deputada Ana do Carmo; de nº 1064, Deputada Maria Lúcia Prandi; de nº 1065 a 1067, Deputada Maria Lúcia Prandi; de nº 1068 a 1100, Deputado José Augusto; de nº 1101, Deputado Mário Reali; de nº 1102, Deputado Vinicius Camarinha; de nº 1103, Deputado Sebastião Almeida; de nº 1104 a, 1108, Deputado Vinícius Camarinha; de nº 1109 a 1127, Deputado Cido Sério; de nº 1128, Deputado Hamilton Pereira; de nº 1129 a 1154, Deputado Luis Carlos Gondim; de nº 1155 a 1160, Deputado Alex Manente; de nº 1161 a 1195, Deputado Jonas Donizette; de nº 1196 a 1202, Deputado Raul Marcelo; de 1203 a 1213, Deputada Haifa Madi; de nº 1214 a 1224, Deputado Enio Tatto; de nº 1225 a 1245, Deputado Sebastião Almeida. (DA p. 15 a 33) |
30/05/2008 |
Publicadas Emendas: de nº 1246 a 1607, do Deputada Maria Lúcia Prandi; de nº 1608 a 2372, Deputado Otoniel Lima; de nº 2373 e 2374, Deputado Said Mourad; de nº 2375, Deputado Raul Marcelo; de nº 2376 a 2386, Deputado Edmir Chedid; de 2387 a 2412; Deputado Antonio Mentor; de nº 2413 a 2509, Deputado Mauro Bragato; de nº 2510 a 2512, Deputado Estevam Galvão; de nº 2513 a 2525, Deputado André Soares, de nº 2526 a 2615, Deputado Hanilton Pereira; de nº 2616 a 2620, Deputado Paulo Alexandre Barbosa; de 2621 a 2630, Deputado Simão Pedro; de nº 2631 a 2680, Deputado Dárcy Vera; de nº 2681 a 2686, Deputado José Zico Prado; de nº 2687 a 2710, Deputado Bruno Covas; de 2711 a 2713, Deputado Estevam Galvão e outros; de nº 2714 a 2936, Deputado Roberto Felício e outros; de nº 2937 a 2945, Deputado Vicente e outro; de nº 2946 a . 2971, Roberto Felício; de nº 2972 a 3035, Deputado Vanderlei Siraque; de nº 3036, Deputado Vinicius Camarinha; de nº 3037, Deputada Maria Lúcia Prandi; de nº 3038, Deputada Ana do Carmo. (DA p. 15 a 86) |
30/05/2008 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Artigo 31, § 3º, c.c. artigo 246, § 3º, "2", da XIII CRI. |
02/06/2008 |
Entrada na CFO. |
02/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler. |
03/06/2008 |
Republicadas as Emendas de nº 2711 a 2713, do Deputado Estevam Galvão e outros e de nº 2714 a 2936, Deputado Roberto Felício e outros, por terem saído com incorreções. (DA p. 34/48) |
24/06/2008 |
Recebido com parecer do relator Roberto Engler favorável à aprovação: 1. do projeto de lei nº 317, de 2008; 2. das emendas 2711 e 2512; 3. das subemendas "A", "B", "C" e "D", às emendas 708, 709, 734, 745, 767, 774, 775, 968, 975, 983, 1115, 1116, 1190, 1194, 2704, 2705, 2707, 2708, 2724, 2728, 2761 e 2972; 4. das emendas 11, 13, 20, 32, 45, 46, 54, 55, 57, 130, 131, 137, 138, 139, 140, 144, 148, 150, 151, 152, 155, 168, 169, 171, 180, 182, 206, 207, 214, 247, 268, 272, 276, 409, 425, 447, 463, 502, 540, 552, 558, 680, 687, 693, 707, 749, 753, 776, 779, 783, 786, 787, 794, 802, 810, 812, 835, 836, 837, 838, 839, 841, 842, 843, 844, 845, 846, 847, 864, 886, 895, 925, 926, 942, 945, 956, 987, 995, 990, 997, 1000, 1012, 1020, 1024, 1030,1032, 1034, 1038, 1064, 1066, 1069, 1085, 1091, 1092, 1093, 1096, 1101, 1131, 1342, 1149, 1152, 1155, 1174, 1179, 1181, 1184, 1205, 1206, 1207, 1214, 1215, 1220, 1252, 1484, 1602, 2366, 2367, 2374, 2385, 2395, 2397, 2407, 2408, 2426, 2477, 2473, 2552, 2564, 2618, 2619, 2640, 2641, 2679, 2680, 2688, 2689, 2690, 2694, 2696, 2710, 2768, 2799, 2803, 2810, 2812, 2838, 2852, 2855, 2866, 2922, 2934, 2939 e 2944, na forma das subemendas de 1 a 27.
5. rejeição das demais emendas
, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
25/06/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Engler, favorável à aprovação: 1. do projeto de lei nº 317, de 2008; 2. das emendas 2711 e 2512; 3. das subemendas "A", "B", "C" e "D", às emendas 708, 709, 734, 745, 767, 774, 775, 968, 975, 983, 1115, 1116, 1190, 1194, 2704, 2705, 2707, 2708, 2724, 2728, 2761 e 2972; 4. das emendas 11, 13, 20, 32, 45, 46, 54, 55, 57, 130, 131, 137, 138, 139, 140, 144, 148, 150, 151, 152, 155, 168, 169, 171, 180, 182, 206, 207, 214, 247, 268, 272, 276, 409, 425, 447, 463, 502, 540, 552, 558, 680, 687, 693, 707, 749, 753, 776, 779, 783, 786, 787, 794, 802, 810, 812, 835, 836, 837, 838, 839, 841, 842, 843, 844, 845, 846, 847, 864, 886, 895, 925, 926, 942, 945, 956, 987, 995, 990, 997, 1000, 1012, 1020, 1024, 1030,1032, 1034, 1038, 1064, 1066, 1069, 1085, 1091, 1092, 1093, 1096, 1101, 1131, 1342, 1149, 1152, 1155, 1174, 1179, 1181, 1184, 1205, 1206, 1207, 1214, 1215, 1220, 1252, 1484, 1602, 2366, 2367, 2374, 2385, 2395, 2397, 2407, 2408, 2426, 2477, 2473, 2552, 2564, 2618, 2619, 2640, 2641, 2679, 2680, 2688, 2689, 2690, 2694, 2696, 2710, 2768, 2799, 2803, 2810, 2812, 2838, 2852, 2855, 2866, 2922, 2934, 2939 e 2944, na forma das subemendas de 1 a 27.
5. rejeição das demais emendas
|
26/06/2008 |
Publicado Parecer nº 2949/08, da CFO- I.)-favorável à proposição; II.)-às emendas de nºs 2711 e 2512; III.)-às emendas de nºs 708, 709, 734, 745, 767, 774, 775, 968, 975, 983, 1115, 1116, 1190, 1194, 2704, 2705, 2707, 2708, 2724, 2728, 2761 e 2972, na forma das subemendas "A", "B", "C" e "D"; IV.)-às emendas 11, 13, 20, 32, 45, 46, 54, 55, 57, 130, 131, 137, 138, 139, 140, 144, 148, 150, 151, 152, 155, 168, 169, 171, 180, 182, 206, 207, 214, 247, 268, 272, 276, 409, 425, 447, 463, 502, 540, 552, 558, 680, 687, 693, 707, 749, 753, 776, 779, 783, 786, 787, 794, 802, 810, 812, 835, 836, 837, 838, 839, 841, 842, 843, 844, 845, 846, 847, 864, 886, 895, 925, 926, 942, 945, 956, 987, 995, 990, 997, 1000, 1012, 1020, 1024, 1030, 1032, 1034, 1038, 1064, 1066, 1069, 1085, 1091, 1092, 1093, 1096, 1101, 1131, 1149, 1152, 1155, 1174, 1179, 1181, 1184, 1205, 1206, 1207, 1214, 1215, 1220, 1252, 1342, 1484, 1602, 2366, 2367, 2374, 2385, 2395, 2397, 2407, 2408, 2426, 2426, 2477, 2473, 2552, 2564, 2618, 2619, 2640, 2641, 2679, 2680, 2688, 2689, 2690, 2694, 2696, 2710, 2768, 2799, 2803, 2810, 2812, 2838, 2852, 2855, 2866, 2922, 2934, 2939 e 2944, na forma das subemendas de 1 a 27; V.)-contrário às demais emendas. (DA p. 30 a 33) |
26/06/2008 |
90ª Sessão Ordinária-incluído na Ordem do Dia |
26/06/2008 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
26/06/2008 |
26 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto de Lei, salvo emendas e subemendas. Aprovadas: Emenda aglutinativa nº 3039: Emendas de nºs 2711 e 2512; subemendas "A", "B", "C" e "D" ; Aprovadas subemendas de nºs 1 a 27; Rejeitadas as demais emendas englobadamente. |
26/06/2008 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
26/06/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
26/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
26/06/2008 |
Recebido com parecer do relator Roberto Engler propondo redação final, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
26/06/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Engler, propondo redação final |
26/06/2008 |
27 Sessão Extraordinária - Aprovada a Redação Final. |
27/06/2008 |
Publicada Mensagem nº 114/08, de 26/06/08, do Senhor Governador do Estado, encaminhando solicitação para que apreciação da propositura se faça em caráter de urgência nos termos do artigo 26 da Constituição do Estado. (DA p.12) |
27/06/2008 |
Publicada Emenda Aglutinativa nº 3039, do Deputado Barros Munhoz e outros. (DA p. 15) |
27/06/2008 |
Publicado Parecer nº 2999/08, da CFO-Redação final. (DA p. 20/21) |
28/06/2008 |
Parecer nº 2999/08, da CFO-publicado anexos a que se refere o parecer. (DA p. 13 a 27) |
30/06/2008 |
Recebido pelo Governador em: 30/06/2008 - prazo para sanção: 22/07/2008. |
01/07/2008 |
Publicada Retificação do Parecer nº 2999/08, da CFO-redação final-:no seu Artigo 13...............Parágrafo único-O Poder Executivo deverá divulgar a Proposta Orçamentária a que se refere o "caput" deste artigo, por meio da Internet, durante todo o período de tramitação da propositura no Poder Legislativo. (DA p. 19) |
01/07/2008 |
Publicado Autógrafo nº 27.884 e anexo. (DA p. 19 a 35) |
09/07/2008 |
Publicada a Lei nº13.124 de 08 de julho de 2008. DOE p.1 |
08/08/2008 |
Arquive-se. |
03/08/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.070 |