08/05/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 31 em 08/05/2008 |
09/05/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/05/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/05/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/05/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/05/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/05/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
20/05/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
25/08/2008 |
Distribuído ao Deputado Rui Falcão |
08/10/2008 |
Não deliberado na 16a Reunião Ordinária |
22/10/2008 |
Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Amary |
07/11/2008 |
Devolvido da vista |
12/11/2008 |
Concedida vista ao Deputado Rui Falcão |
26/11/2008 |
Devolvido da vista |
04/02/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável |
04/02/2009 |
Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
10/02/2009 |
Entrada na Comissão de Educação |
12/02/2009 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Prandi |
21/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Roberto Felício |
03/06/2009 |
Devolvido sem parecer |
05/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
12/08/2009 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Milton Flávio e ao Deputado Roberto Felício |
19/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Carlos Giannazi, favorável |
19/08/2009 |
Recebido com parecer do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação |
26/08/2009 |
Publicado despacho: junte-se o PL nº 328/08 ao PL nº 577/00, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.36) |
27/10/2011 |
Publicado Despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PL nº 328/2008 do PL nº 577/2000. DA pág. 35.
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