24/05/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
27/05/1996 |
Pauta de 1ªsessão |
31/05/1996 |
Pauta de 5ª sessão |
03/06/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (896) |
10/06/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça/ (CAP)Comissão de Administração Pública |
10/06/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (carga 1433) |
11/06/1996 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
21/05/1997 |
Publicado o requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
23/05/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
27/05/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/n) |
02/06/1997 |
Designado Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça o Deputado Waldir Cartola |
02/06/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (carga 1305) |
16/06/1997 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
26/08/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
28/08/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Administração Pública |
28/08/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/n) |
28/08/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões sem que tenha sido designado Relator Especial pela Comissão de Administração Pública (carga 2118) |
10/09/1997 |
Recebido do Gabinete do Deputado Salvador Hhuryeh, membro da Comissão de Administração Pública, para seguir tramitando (carga s/n) |
03/10/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões (carga 2583) |
06/11/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/n) |
20/11/1997 |
Designado Relator Especial pela Comissão de Administração Pública o Deputado Roque Barbiere |
20/11/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial, Deputado Roque Barbieri (carga 3290) |
02/12/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres (carga s/nº) |
05/12/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (3508) |
06/12/1997 |
Publicados Pareceres de nº 2.706/1997, de Relator Especial, em substituição à CCJ, (favorável ao projeto); nº 2.707/1997, de Relator Especial em substituição à CAP, (favorável ao projeto); |
02/12/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011. (DA. pág. 18) |
08/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.157 |