15/09/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00055 |
16/09/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
23/09/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
24/09/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (1878) |
25/09/1992 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, inclusive quanto ao mérito e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
25/09/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1861) |
25/09/1992 |
Entrada na CCJ |
04/11/1992 |
Entrada na CFO |
08/12/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
15/12/1992 |
Publicados os Pareceres nºs.: 2515/92 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto com substitutivo) e 2516/92 da Comissão de Finanças e Orçamento (favorável ao projeto na forma da emenda substitutiva da CCJ) - (DOE p.65) |
07/12/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1655) |
07/12/1994 |
51ª sessão Extraordinária - aprovado o Substitutivo. Prejudicado o projeto. |
08/12/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2102) |
08/12/1994 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
16/12/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
01/02/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (29) |
02/02/1995 |
Publicado o Parecer nº 12/1995 da Comissão de Redação - (DOE p.52) |
02/02/1995 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
03/02/1995 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
06/02/1995 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (55) |
07/02/1995 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (65) |
14/02/1995 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (150) |
15/02/1995 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria(148) |
17/02/1995 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
17/02/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (184) |
21/02/1995 |
Publicado o Autógrafo nº 22.922 |
09/03/1995 |
Publicoado a Lei nº 9.130, de 08.03.95 |
28/03/1995 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (424) |
20/04/1995 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (566) |
24/05/1995 |
Publicado a retificação da Lei |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.106 |