24/02/1999 |
Publicado Of.DE/GP nº 02/99 do TC-523/026/95 |
27/09/2000 |
Recebido com parecer , do relator especial Jorge Caruso, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
29/09/2000 |
Propositura resultante do Processo RGL 00291/1999 |
29/09/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
29/09/2000 |
Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
02/10/2000 |
Entrada na CFC. |
16/10/2000 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
30/10/2000 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFC |
31/10/2000 |
Pedido de RE à CFC. |
31/10/2000 |
Juntdo o pedido de Relatro Especial. Ao Protocolo das comissões. |
01/11/2000 |
Enviado ao STAM. |
08/12/2000 |
Designado Relator Especial pela CFC, o Deputado Ary Fossen |
11/12/2000 |
Enviado ao Deputado. |
19/12/2000 |
Recebido com parecer favorável ad referendum, do relator especial Ary Fossen, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
13/03/2001 |
Juntado por cópia a este PDL Of.P.431 de 09.10.2000 do METRÔ |
02/06/2007 |
Publicado Parecer nº 495/07, de RE pela CFC, Deputado Ary Fossen-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 13) |
02/06/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
05/06/2007 |
53ª Sessão Ordinária - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
06/06/2007 |
54ª Sessão Ordinária - Aprovado. |
07/07/2007 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 748, de 6 de julho de 2007. (DA p.9) |
07/07/2007 |
Convertido no Decreto Legislativo nº 748, de 6 de julho de 2007. |
26/07/2007 |
Protocolado Oficio SGP nº 5070/07, junto ao Ministério Público do Estado, em atendimento ao Decreto Legislativo 748/07. |
26/07/2007 |
Protocolado Oficio SGP nº 5071/07, junto ao Ministério Público do Estado, em atendimento ao Decreto Legislativo 748/07. |
05/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.04.008 |