01/04/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00095 |
02/04/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
08/04/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
09/04/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (706) |
10/04/1992 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33) |
10/04/1992 |
Enviado ao Exp.das Comissões (617) |
10/04/1992 |
Entrada na CCJ |
17/06/1992 |
Entrada na C.Educação |
15/09/1992 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/n) |
17/09/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (1784) |
18/09/1992 |
Publicados os Pareceres nºs.: 1786/92 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto com emenda) e 1787/92 da Comissão de Educação (ad referendum - com emenda da CCJ) - (DOE p.66) |
23/09/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1859) |
23/09/1992 |
262ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda |
24/09/1992 |
Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (1851) |
24/09/1992 |
Entrada na C.Redação |
09/10/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (1946) |
10/10/1992 |
Publicado Parecer nº 1900/92 da Comissão de Redação - (DOE p.45) |
13/10/1992 |
Pauta de 1ª Sessão de Redação |
16/10/1992 |
Pauta de 2ª Sessão de Redação |
19/10/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (1977) |
19/10/1992 |
Enviado ao DOL para elaboração da minuta (1984) |
21/10/1992 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (2000) |
21/10/1992 |
Enviado à 1ª Secretaria (2024) |
23/10/1992 |
Recebido da 2ª Secretaria (s/n) |
23/10/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2062) |
24/10/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.757 |
06/11/1992 |
Publicada a Lei nº 8.122, de 05/11/92 |
06/11/1992 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (2125) |
24/11/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2329) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.036 |