31/03/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia |
01/04/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/04/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
08/04/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (690) |
09/04/1992 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33) |
09/04/1992 |
Enviado ao Exp.das Comissões (605) |
09/04/1992 |
Entrada na CCJ |
27/05/1992 |
Entrada na C.Educação |
23/06/1992 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/n) |
01/07/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (1295) |
02/07/1992 |
Publicados os Pareceres nºs.: 1429/92 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto) e 1430/92 da Comissão de Educação (ad referendum - favorável ao projeto) - (DOE p.123) |
09/09/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1740) |
09/09/1992 |
244ª Sessão Ordinária - Aprovado |
10/09/1992 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (1727) |
16/09/1992 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (1814) |
16/09/1992 |
Enviado à 1ª Secretaria (1778) |
18/09/1992 |
Recebido da 2ª Secretaria (s/n) |
21/09/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1798) |
22/09/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.659 |
02/10/1992 |
Publicada a Lei nº 8.041, de 1º/10/92 |
05/10/1992 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (1929) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.031 |