03/05/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
06/05/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
10/05/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/05/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (761) |
17/05/1996 |
Juntado este ao Projeto de lei nº 266/96 |
18/05/1996 |
Publicado o despacho de juntada |
20/05/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
20/05/1996 |
Entrada na CCJ |
20/05/1996 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões |
29/11/1996 |
Entrada na CDMA |
06/03/1997 |
Publicado requerimento apresentado pelo Deputado Jayme Gimenez solicitando designação de RE para o Projeto de lei nº 266/96 |
19/03/1997 |
Recebido do PC para designação de RE (s/n) |
06/05/1997 |
Designado RE pela CDMA o Deputado José Carlos Tonin |
06/05/1997 |
Encaminhado ao PC para remessa ao RE designado (949) |
12/05/1997 |
Entrada na CFO |
24/08/2000 |
Determinado o desentranhamento deste do PL 266/96, para seguir tramitação autônoma |
25/08/2000 |
Publicado o despacho de desentranhamento (DA, p.4) |
30/08/2000 |
Publicado o despacho de arquivamento nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução 801/99 (DA, p.4) |
27/10/2000 |
Publicados os pareceres 1665/00, da CCJ, sobre PL 266/96, este e demais apensos ao mesmo, PLs 277/96 e 284/96 (Favorável ao PL 266/96 na forma de Substitutivo que apresenta, e contrário a todos os demais Projetos); 1666/00, do RE pela CDMA Deputado José Carlos Tonin, idem (Favorável ao PL 266/96 na forma do Substitutivo sugerido pela CCJ; contrário a todos os demais Projetos); 1667/00, da CFO, ibidem (Favorável ao PL 266/96 na forma do Substitutivo apresentado pela CCJ) (DA, p.7/8) - (NOTA: REGISTRADA A PUBLICAÇÃO DOS PARECERES PORQUE, APESAR DE ESTAR A PROPOSITURA JÁ ARQUIVADA, OS MESMOS FAZEM REFERÊNCIA A TODOS OS PROJETOS QUE TRAMITAVAM EM APENSO AO PL 266/96 ATÉ 24.08.00, QUANDO FOI PROCEDIDO O SEU DESENTRANHAMENTO.) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.134 |