26/09/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
27/09/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
03/10/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
04/10/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
05/10/2000 |
Entrada na CCJ. |
22/11/2000 |
Distribuido Dep. Edmir Chedid. |
16/02/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
27/03/2001 |
Vista concedida ao Dep. Donizete Braga. |
17/04/2001 |
Recebido da vista. |
08/05/2001 |
Vista à Dep. Maria do Carmo Piunti. |
17/05/2001 |
Recebido da vista. |
08/11/2001 |
Distribuído ao Deputado Edson Aparecido. |
14/11/2001 |
Recebido com parecer do Relator, contrário. |
27/02/2002 |
Concedida vista ao Dep. Salvador Khuriyeh; |
25/03/2002 |
Recebido da vista. |
20/11/2002 |
Concedida vista ao Dep. Roque Barbiere. |
13/03/2003 |
Presidente solicita RE pela CCJ |
13/03/2003 |
Juntado pedido de R.E,enviado ao PC. |
13/03/2003 |
Designado RE Deputado Campos Machado pela CCJ |
14/03/2003 |
Publicado requerimento do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA, p.9) |
18/03/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável.Enviado À cfo. |
18/03/2003 |
Entrada na CFO. |
09/05/2003 |
Distribuído ao Dep. Vitor Sapienza. Ao PC. |
22/05/2003 |
Recebido sem parecer. |
05/06/2003 |
Enviado ao PC para envio ao STAM, a pedido deste. |
11/06/2003 |
Publicado despacho juntando a este o PL nº 722/01, nos termos do artigo 179, parágrafo único, da XI CRI. (DA p.19) |
11/06/2003 |
Juntado a este o PL nº 722/01, por se tratar de matéria correlata. |
12/06/2003 |
Reentrada na CFO devido a juntada do PL 722/2001 ao PL 522/2000. |
27/06/2003 |
Requerida juntada do PL n° 722/2001 a este por se tratar de matéria correlata. |
27/08/2003 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza. Ao PC |
10/09/2003 |
Recebido com parecer contrário. |
13/09/2003 |
Publicado requerimento do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação de urgência para este projeto. |
23/09/2003 |
Vista ao deputado Enio Tatto. Ao PC. |
26/09/2003 |
Publicado requerimento do Deputado Campos Machado, solicitando designação de Relator Especial (DA, p.13) |
03/10/2003 |
Devolvido da vista. |
03/10/2003 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC. |
08/10/2003 |
Designado Relator Especial o Deputado Aldo Demarchi. |
29/10/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável ao PL e contrário ao PL 722/2001. Ao STAM. |
14/05/2011 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 353/11, ao Pl nº 522/00, ao qual encontra-se anexo o Pl nº 722/01, nos termos do artigo nº 179, da XIII CRI/Resolução 869/11. (DA p. 13) |
17/05/2011 |
Anexado o Projeto de lei 353/2011. |
27/10/2011 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Pl nº 353/11 do Pl nº 522/0, ao qual encontra-se anexado o Pl nº 722/01. (DA p. 34) |
27/10/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos da Resolução nº 875/11, de 14/7/11, esta propositura. (DA p. 34) |
17/11/2011 |
Desentranhado o Projeto de lei 353/2011. |
15/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.130 |