20/03/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia |
23/03/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
24/03/1992 |
Publicada a Emenda nº 01 do(a) Deputado(a) Erasmo Dias D.A. p. 103 |
27/03/1992 |
Publicado o(s) Substitutivo(s) nº(s) 01 do(a) Deputado(a) Erasmo Dias D.A.p. 96 |
27/03/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
28/03/1992 |
Publicada errata do Substitutivo nº 01 (D.O.E. p.103 ) |
30/03/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (499) |
01/04/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSP - Comissão de Segurança Pública |
01/04/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (525) |
01/04/1992 |
Entrada na CCJ |
25/06/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para despacho de deferimento de juntada (s/n) |
29/06/1992 |
Juntado a este o PL nº 368/92 |
30/06/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1280) |
19/11/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
24/11/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2340) |
25/11/1992 |
Publicado o Parecer nº 2254 de 1992 da Comissão de Constituição e Justiça, c/voto em separado convertido em parecer do Deputado Dimas Ramalho, contrário ao PL, à Emenda nº 01, ao Substitutivo nº 01 e ao PL nº368 de 1992 (apensado presente PL.) (DOE p. 81) |
01/02/1993 |
Recebido do DOL para deferimento do pedido de retirada (15) |
04/02/1993 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria |
11/02/1993 |
Desentranhado deste o PL nº 368/92 |
12/02/1993 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (110) |
13/02/1993 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.045 |