13/03/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia |
16/03/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
20/03/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
23/03/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (441) |
24/03/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
24/03/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (395) |
24/03/1992 |
Entrada na CCJ |
27/05/1992 |
Recebido do Expediente das Comisões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
02/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1020) |
03/06/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1073/1992 da CCJ cont/ ao PL p.75 |
05/06/1992 |
Recebido do DOL para deferimento do pedido de retirada (1163) |
08/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (1089) |
09/06/1992 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
10/06/1992 |
Publicado o requerimento do autor solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.024 |