27/02/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia |
28/02/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
10/03/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
11/03/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (321) |
11/03/1992 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno) |
11/03/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (286) |
11/03/1992 |
Entrada na CCJ |
08/05/1992 |
Entrada na CE |
09/06/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
22/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1177) |
23/06/1992 |
Publicados os Pareceres nºs.: 1192/92 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto com emenda) e 1193/92 da Comissão de Educação (favorável ao projeto na forma da Emenda apresentada pela C.C.J.) - (DOE p.64) |
25/06/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1347) |
25/06/1992 |
6ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda |
26/06/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1256) |
26/06/1992 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
30/06/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
03/07/1992 |
Enviado ao DOL para publicação(1315) |
06/07/1992 |
Publicado Parecer nº 1438/92 da Comisão de Redação - (DOE p.94) |
03/08/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - redação |
04/08/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - redação |
06/08/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (1504) |
17/08/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1494) |
19/08/1992 |
Publicado Autógrafo nº 21.626 |
01/09/1992 |
Publicada Lei nº 8016, de 31/8/92 |
02/09/1992 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1704) |
03/09/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1686) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.030 |