10/03/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00071 |
11/03/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
17/03/1992 |
Pauta de 5ª Sesão |
18/03/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (836) |
19/03/1992 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno) |
19/03/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (350) |
19/03/1992 |
Entrada na CCJ |
27/05/1992 |
Entrada na CE |
09/09/1992 |
Autor solicita retirada |
10/09/1992 |
Publicado requerimento de retirada |
10/09/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer da CCJ para publicação (s/nº) |
10/09/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1733) |
11/09/1992 |
Publicado o Parecer nº 1723 de 1992 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao PL. DOE p. 63 |
24/09/1992 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 264ª, 266ª e 268ª, no período de 24 a 28 de setembro de 1992, sem que tenha sido votado |
29/09/1992 |
270ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de retirada |
30/09/1992 |
Publicado despacho de retirada e arquivamento |
18/04/1996 |
Recebido do Serviço de Arquivo para consulta (26) |
19/04/1996 |
Enviado ao Deputado José Carlos Tardelli (894) |
22/04/1996 |
Recebido do Deputado José Carlos Tardelli (s/nº) |
15/05/1996 |
Devolvido ao Serviço de Arquivo (1242) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.031 |