28/02/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia |
05/03/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
11/03/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
12/03/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (337) |
13/03/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CRT - Comissão de Relações Públicas e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
13/03/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (301) |
13/03/1992 |
Entrada na CCJ |
07/05/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
15/05/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (155) |
16/05/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 937/1992 da CCJ contr/ ao PL p.192 |
05/06/1992 |
Recebido do DOL para deferimento do pedido de retirada (1162) |
08/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (1089) |
09/06/1992 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
10/06/1992 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.024 |