18/03/2008 |
Autuado do Processo RGL 5793/2003 |
18/03/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 24 em 18/03/2008 |
18/03/2008 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, nos termos do Artigo 239, § 4º da XIII CRI.. |
25/03/2008 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
07/04/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
08/04/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
10/04/2008 |
Juntado pedido de R.E. |
15/04/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Massafera, pela comissão CFC |
22/04/2008 |
Recebido com parecer favorável ad referendum do Plenário., do relator especial Roberto Massafera, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
08/08/2008 |
Publicado Parecer nº 3102/08, de RE pela CFC, Deputado Roberto Massafera-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 14) |
08/08/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
08/08/2008 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
12/08/2008 |
100ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
12/08/2008 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
06/10/2009 |
47 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
17/10/2009 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 2.217, de 16 de outubro de 2009. (DA p.14) |
23/10/2009 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo sob nº 0131051/09, Ofício SGP nº 8100/09. |
23/10/2009 |
Protocolado junto ao Gabinete do Procurador Geral do Estado, ofício SGP. nº 8101/2009. |
07/12/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.04.009 |