02/04/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
03/04/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
11/04/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
12/04/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 558) |
22/04/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
22/04/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (carga 902) |
22/04/1996 |
Entrada na CCJ |
16/10/1996 |
Entrada na CPS |
12/08/1997 |
Entrada na CFO |
22/05/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 10) |
26/05/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
28/05/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 4) |
04/06/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
08/06/1998 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Rui Falcão |
23/06/1998 |
Presidente solicita devolução |
25/06/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
26/06/1998 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Paulo Teixeira |
07/08/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
11/08/1998 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1203) |
12/08/1998 |
Publicados os Pareceres nºs 1248/98 da CCJ, favorável; 1249/98 da CPS, favorável e 1250/98, de Relator Especial Deputado Paulo Teixeira pela CFO, favorável (DA p. 11/12) |
06/11/1999 |
Publicado requerimento da autora, solicitando seja dada continuidade à tramitação do Projeto.(DA pág. 25) |
02/12/2011 |
Arquive-se, nos termos do art. 1º, "caput", da Resolução 875/2011, esta Resolução. |
08/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.155 |