20/02/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia |
21/02/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
27/02/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
28/02/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (274) |
05/03/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
05/03/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (237) |
05/03/1992 |
Entrada na CCJ |
13/05/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
15/05/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (155) |
16/05/1992 |
Publicado o Parecer nº 0935 de 1992 da Comissão de Constituição e Justiça, contrário ao PL. DOE p. 192 |
05/06/1992 |
Autor solicita a retirada da proposição para reexame da matéria |
05/06/1992 |
Recebido do DOL para despacho de retirada (1162) |
08/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho de retirada (1089) |
09/06/1992 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
10/06/1992 |
Publicado o requerimento de retirada |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.024 |