19/02/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia |
20/02/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
26/02/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
27/02/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (267) |
05/03/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
05/03/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (237) |
05/03/1992 |
Entrada na CCJ |
08/05/1992 |
Entrada na CE |
09/06/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
16/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1158) |
17/06/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1158/1992 da CCJ fav/ e 1159/1992 da C ED "ad referendum" p.82 |
22/06/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1286) |
22/06/1992 |
179ª Sessão Ordinária - Aprovado |
23/06/1992 |
Enviado ao GAT pra elaboração da minuta do autógrafo (1197) |
29/06/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1376) |
30/06/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1282) |
07/07/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
07/07/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1328) |
08/07/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.543 |
17/07/1992 |
Publicado a Lei nº 7.960, de 16.07.92 |
20/07/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1454) |
03/08/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1379) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.026 |