14/02/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00085 |
17/02/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
21/02/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
24/02/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (229) |
26/02/1992 |
Entrada na CCJ |
25/03/1992 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno) |
27/03/1992 |
Entrada na CE |
25/05/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (207) |
23/06/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
01/07/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (1295) |
02/07/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1413/1992 da CCJ fav/ e 1414/1992 da C Ed "ad referendum" p.122 |
09/09/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1739) |
09/09/1992 |
244ª Sessão Ordinária - aprovado |
10/09/1992 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (1727) |
16/09/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (1814) |
21/09/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1798) |
22/09/1992 |
Publicado Autógrafo nº 21.656 |
09/10/1992 |
Publicada Lei nº 8058, de 08/10/92 |
13/10/1992 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1947) |
16/10/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1975) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.033 |