13/02/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00068 |
14/02/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
20/02/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
21/02/1992 |
Publicada a Emenda nº 01 do(a) Deputado(a)Júlio Marcondes de Moura D.A. p. 89 |
21/02/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (214) |
25/02/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (inclusive quanto ao mérito) e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
25/02/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (207) |
26/02/1992 |
Entrada na CCJ |
10/08/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
11/08/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
12/08/1992 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Roberto Purini |
13/08/1992 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Roberto Purini, Relator Especial designado (1455) |
18/08/1992 |
Recebido do Gabinete do Deputado Roberto Purini, com parecer (s/n) |
18/08/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1497) |
18/08/1992 |
Entrada na CFO |
18/08/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
20/08/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1540) |
21/08/1992 |
Publicado o Parecer nº 1572 de 1992 de Relator Especial Deputado Roberto Purini p/ Comissão de Constituição e Justiça, contrário ao PL e à emenda nº 01. DOE p.68 |
24/09/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1872) |
24/09/1992 |
264ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
29/09/1992 |
270ª Sessão Ordinária - Adiada por 5 dias |
30/09/1992 |
Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (1891) |
05/11/1992 |
Recebido do DOL para despacho de deferimento do pedido de retirada (2116) |
07/11/1992 |
Publicado requerimento do Deputado Sylvio Martini, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria |
09/11/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (2187) |
10/11/1992 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.033 |