07/02/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00067 |
10/02/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
14/02/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
17/02/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (136) |
18/02/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
18/02/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (140) |
18/02/1992 |
Entrada na CCJ |
08/05/1992 |
Entrada na CE |
09/06/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
15/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres(1148) |
16/06/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1123 e 1124 de 1992, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, ambos favoráveis ao PL, na forma da Emenda da C.C.J. DOE p.66 |
22/06/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1285) |
22/06/1992 |
179ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
23/06/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1195) |
23/06/1992 |
Entrada na Comissão de Redação |
30/06/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
03/07/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1315) |
04/07/1992 |
Publicado o Parecer nº 1435 de 1992 da Comissão de Redação DOE p. 94 |
03/08/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
04/08/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
05/08/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1474) |
05/08/1992 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (1399) |
06/08/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1504) |
12/08/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1461) |
17/08/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
17/08/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1495) |
19/08/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.622 |
01/09/1992 |
Publicoado a Lei nº 8.010, de 31.08.92 |
02/09/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1703) |
03/09/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1686) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.030 |