07/02/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00066 |
10/02/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
14/02/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
17/02/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (136) |
18/02/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
18/02/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (140) |
18/02/1992 |
Entrada na CCJ |
22/04/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
23/04/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
23/04/1992 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Arlindo Chinaglia |
23/04/1992 |
Enviado ao Deputado Arlindo Chinaglia, Relator Especial designado (678) |
05/05/1992 |
Recebido do Gabinete do Deputado Arlindo Chinaglia, com parecer (s/n) |
05/05/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (751) |
05/05/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
11/05/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (796) |
12/05/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 854/1992 de RE dep Arlindo Chináglia p/CCJ contr/ ao PL p.103 |
05/06/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1161) |
05/06/1992 |
161ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de retirada |
08/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (1089) |
09/06/1992 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
10/06/1992 |
Publicado o reuqeirmento do autor solicitando a retirada do PL, para reexame da matéria |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.024 |