06/02/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00076 |
07/02/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/02/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
14/02/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (1320 |
18/02/1992 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno) |
18/02/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (139) |
18/02/1992 |
Entrada na CCJ |
08/05/1992 |
Entrada na CE |
07/08/1992 |
Juntado ao PL 1137/91 |
11/08/1992 |
Publicado despacho de juntada |
12/08/1992 |
Publicada errata do despacho |
04/05/1993 |
autor solicita retirada da proposição |
06/05/1993 |
Publicado requerimento de retirada |
17/05/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões das Comissões com parecer da CCJ para publicação (s/nº) |
26/05/1993 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 374/1993 da CCJ "ad referendum" c/ emenda p.101 |
03/06/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (765) |
04/06/1993 |
158ª Sessão Ordinária - aprovado pedido de retirada |
04/06/1993 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (779) |
05/06/1993 |
Publicado despacho de arquivamento |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.044 |