05/02/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia |
06/02/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/02/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/02/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (113) |
14/02/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
14/02/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (113) |
17/02/1992 |
Entrada na CCJ |
26/03/1992 |
Entrada na CE |
28/04/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
04/05/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (741) |
05/05/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 795/1992 da CCJ fav ao PL c/ emenda e 796/1992 da C Ed "ad referendum" c/ emenda da CCJ p.131 |
20/05/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1010) |
20/05/1992 |
5ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda |
21/05/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (926) |
21/05/1992 |
Entrada na Comissão de Redação |
27/05/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
01/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1009) |
02/06/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1041/1992 da CR p. 55 |
02/06/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
03/06/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
04/06/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1147) |
04/06/1992 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (1064) |
08/06/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1203) |
11/06/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1134) |
22/06/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
22/06/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1192) |
24/06/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.517 |
04/07/1992 |
Publicado a Lei nº 7.931, de 03.07.92 |
07/07/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1439) |
15/07/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1345) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.026 |