05/02/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia |
06/02/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/02/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/02/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (113) |
14/02/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
14/02/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (113) |
17/02/1992 |
Entrada na CCJ |
04/02/1993 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
18/03/1993 |
Entrada na CE |
22/09/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com pareceres para conferência e publicação (s/n) |
24/09/1993 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (434) |
25/09/1993 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1266/1993 da CCJ fav ao PL com emenda e 1267/1993 da C Ed " ad referendum" c/ emenda da CCJ p.100 |
26/11/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1809) |
26/11/1993 |
344ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
29/11/1993 |
346ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
30/11/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (840) |
30/11/1993 |
Entrada na Comissão de Redação |
15/12/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
02/02/1994 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (42) |
03/02/1994 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 55/1994 da CR p.101 |
03/02/1994 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
07/02/1994 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (34) |
07/02/1994 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (72) |
09/02/1994 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (93) |
21/02/1994 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (143) |
01/03/1994 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
01/03/1994 |
Enviado à Divisão à Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (218) |
03/03/1994 |
Publicado o Autógrafo nª 22.255 |
19/03/1994 |
Publicado a Lei nº 8.572, de 18.03.94 |
30/03/1994 |
Publicado a errata da Lei |
04/04/1994 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (453) |
05/04/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (469) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.071 |