11/09/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
12/09/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
18/09/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/09/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1476) |
23/09/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CSP)Comissão de Segurança Pública / (CFO) Comissão de Finanças e Orçamento |
23/09/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2192) |
24/09/1996 |
Entrada na CCJ |
07/11/1996 |
Entrada na CSP |
27/08/1997 |
Entrada na CFO |
20/02/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
26/02/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
09/03/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
10/03/1998 |
Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado Ryenaldo de Barros |
10/03/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (374) |
13/03/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (s/n) |
18/03/1998 |
Publicados os Pareceres nºs 295/98, da CCJ; 296/98, da CSP; e 297/98, do Relator Especial Deputado Reynaldo de Barros Fº, em substituição à CFO, todos eles favoráveis ao PL |
20/03/1998 |
Publicada a retificação do Parecer nº 295/98, da CCJ |
29/10/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Aldo Demarchi solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.21) |
02/12/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº875/2011. DA(p.18) |
08/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.155 |