19/02/2008 |
Autuado do Processo RGL 6759/2007 |
19/02/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 19 em 19/02/2008 |
19/02/2008 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, nos termos do Artigo 239, § 4º, da "XIII CRI".. |
21/02/2008 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
27/02/2008 |
Distribuído a Deputada Patrícia Lima |
03/03/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
03/03/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
04/03/2008 |
Devolvido sem parecer |
04/03/2008 |
Juntado pedido de R.E. |
25/03/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Samuel Moreira, pela comissão CFC |
17/10/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
17/10/2008 |
Presidente solicita devolução. |
25/11/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
10/02/2009 |
Devolvido sem parecer |
10/02/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Milton Leite Filho, pela comissão CFC |
22/04/2009 |
Devolvido sem parecer |
23/04/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Celino Cardoso, pela comissão CFC |
29/04/2009 |
Recebido com parecer favorável., do relator especial Celino Cardoso, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
09/05/2009 |
Publicado Parecer nº 737/09, de RE pela CFC, Deputado Celino Cardoso-favorável à proposição. (DA p.76) |
09/05/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
12/05/2009 |
60ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
12/05/2009 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
06/10/2009 |
47 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
17/10/2009 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 2.216, de 16 de outubro de 2009. (DA p.14) |
23/10/2009 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo sob nº 0131049/09, Ofício SGP nº 8102/09. |
23/10/2009 |
Protocolado junto ao Gabinete do Procurador Geral do Estado, ofício SGP nº 8103/2009. |
17/11/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.04.014 |