Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0502 /2000
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0502 / 2000
Ementa
Institui o Código de Pesca e estabelece a Política Estadual de Pesca.
Data de Publicação
05/09/2000
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Edson Aparecido
Apoiador(es)
Indexadores
AGRICULTURA, CÓDIGO DE PESCA, MEIO AMBIENTE, PEIXE, PESCA, PISCICULTURA, POLÍTICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.022
Tramitação
Data
Descrição
05/09/2000
Publicado no Diário da Assembléia
06/09/2000
Pauta de 1ª Sessão
07/09/2000
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada do projeto (DA p. 2)
11/09/2000
Deferido pedido de retirada, nos termos do artigo 176 da IX CRI
12/09/2000
Publicado despacho de arquivamento (DA p. 3)
13/09/2000
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 15009/2000)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.022
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Natureza
Todos
Req. Retirada(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
07/09/2000
Req. Retirada
073205
Edson Aparecido
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
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