14/02/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 19 em 14/02/2008 |
14/02/2008 |
Autuado do Processo RGL 4015/2007 |
15/02/2008 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, nos termos do Artigo 236, § 5º, parte inicial, da "XIII CRI".. |
15/02/2008 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
19/02/2008 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
27/02/2008 |
Recebido com parecer. |
28/02/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
28/02/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
28/02/2008 |
Juntado pedido de R.E. |
25/03/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Samuel Moreira, pela comissão CFC |
02/04/2008 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Samuel Moreira, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
03/04/2008 |
Publicado Parecer nº 1042/08, de RE pela CFC, Deputado Samuel Moreira-favorável à proposição. (DA p.39) |
03/04/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
19/10/2011 |
37 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
26/10/2011 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 2314, de 25 de outubro de 2011. (DA p. 14) |
16/11/2011 |
Arquive-se. |
02/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.04.044 |