01/09/2000 |
Propositura criada a partir do Processo RGL 05946/1998 |
01/09/2000 |
Distribuição: CFC - Comissão de Fisclaização e Controle |
04/09/2000 |
Enviado à CFC. |
04/09/2000 |
Entrada na CFC. |
06/09/2000 |
Distribuído para o Deputado Geraldo Vinholi. |
11/09/2000 |
Enviado ao Deputado. |
15/09/2000 |
Solicitação de RE. Ao STAM. |
18/09/2000 |
Presidente solicita Relator Especial |
18/09/2000 |
Pedido de RE. À CFC. |
20/09/2000 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
20/09/2000 |
Devolvido e enviado à CFC. |
20/09/2000 |
Ao STAM. |
08/12/2000 |
Designado Relator Especial pela CFC, o Dep.Ary Fossen |
11/12/2000 |
Enviado ao Deputado. |
19/02/2008 |
Publicado despacho: junte-se o PDL nº 189/05 ao PDL nº 21/00,nos termos do artigo 179, parágrafo único, parte inicial, da XIII CRI. (DA p.22) |
19/02/2008 |
Anexado o Projeto de decreto legislativo 189/2005. |
01/03/2008 |
Publicado Parecer nº 253/08, de RE pela CFC, Deputado Ary Fossen-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p.12) |
01/03/2008 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
04/03/2008 |
17ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
04/03/2008 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
05/03/2011 |
Publicado despacho: Retorne à Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, para deliberação conclusiva, o Projeto de Decreto Legislativo, constante da Ordem do Dia, por força das novas regras processuais estabelecidas nos incisos VI, VII e XIV do artigo 1º da Resolução 869, de 04 de março de 2011.(DA p. 11) |
14/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, (deliberação conclusiva) - Nos termos do art.33 C.E. e art. 239 c.c. art. 33, II, 'd' da XIII CRI. |
05/10/2011 |
Publicado despacho: I - Desentranhe-se os seguintes projetos de decreto legislativo, para tramitação autônoma: - 189/05 do 21/00; II - Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011, o seguinte projeto de decreto legislativo: 21/00. (DA página 24). |
06/10/2011 |
Desentranhado o Projeto de decreto legislativo 189/2005. |
10/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.04.049 |