01/09/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
04/09/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/09/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
14/09/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
15/09/2000 |
Enviado à CCJ. |
15/09/2000 |
Entrada na CCJ. |
09/10/2000 |
Distribuido ao Dep. Edmir Chedid. |
09/10/2000 |
Enviado ao Deputado. |
30/10/2000 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.7) |
30/10/2000 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
01/11/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
01/11/2000 |
Pedido de RE. À CCJ. |
01/11/2000 |
Juntado pedido de relator especial. Enviado ao PC. |
06/11/2000 |
Enviado ao STAM. |
17/11/2000 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Edmir Chedid |
20/11/2000 |
Enviado ao Deputado. |
29/11/2000 |
Devolvido sem parecer de RE. Enviado ao STAM. |
01/12/2000 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado José Zico Prado |
04/12/2000 |
Enviado ao Deputado. |
13/12/2000 |
Devolvido com parecer favorável de RE, pela CCJ. Enviado à CTC. |
14/12/2000 |
Entrada na CTC. |
14/12/2000 |
Enviado ao Presidente para distribuição. |
15/12/2000 |
Distribuído ao Dep. Edmir Chedid. |
01/02/2001 |
Enviado ao Deputado. |
07/02/2001 |
Devolvido e enviado à CTC. |
07/02/2001 |
Recebido sem parecer. |
12/02/2001 |
Redistribuído ao Dep. José Zico Prado.Ao PC. |
13/02/2001 |
Enviado ao Deputado. |
27/04/2001 |
Devolvido e enviado à CTC. |
27/04/2001 |
Recebido com parecer favorável |
22/08/2001 |
concedida vista conjunta aos Deputados Vanderlei Macris e Edson Aparecido. |
01/09/2001 |
Publicado requerimento do Deputado Carlinhos de Almeida solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste (D.A. pág. 08) |
03/09/2001 |
nomeado Relator Especial - retirado da CTC - ao PC. |
03/09/2001 |
Solicitada pelo autor designação de Relator Especial pela CTC |
03/09/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CTC |
03/09/2001 |
Designado Relator Especial pela CTC o Deputado Roberto Gouveia |
04/09/2001 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (D.A. pág. 11) |
04/09/2001 |
120ª Sessão Ordinária: Aprovado o requerimento de urgência |
04/09/2001 |
Enviado ao Deputado. |
05/09/2001 |
Devolvido com parecer de RE pela CTC,favorável.Enviado ao STAM. |
14/06/2005 |
Publicados: Parecer nº 841/0, de RE pela CCJ, Deputado José Zico Prado¿favorável à proposição e Parecer nº 842/0, de RE pela CTC, Deputado Roberto Gouveia¿favorável à proposição. (DA p. 14) |
14/06/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/06/2005 |
21ª Sessão Extraordinária - levantada. |
06/09/2011 |
Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da Resolução 875/11. (DA p.23)
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