25/11/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
25/11/1993 |
Dep.Uebe Rezeck e outros solicita urgência |
26/11/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
27/11/1993 |
Publicado o requerimento de urgência |
30/11/1993 |
Publicadas Emendas nºs.:01 ao 05 (Deputado Silvio Torres) - DOE p.104 |
01/12/1993 |
Publicada errata da emenda nº 04 - DOE p.111 |
01/12/1993 |
54ª Sessão Extraordinária - Aprovado o requerimento de urgência |
02/12/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
03/12/1993 |
Publicadas as Emendas nºs.: 06 ao 10 (Deputado Silvio Torres e Deputado Mauro Bragato) - DOE p.103 |
03/12/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (1872) |
08/12/1993 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
08/12/1993 |
Enviado ao Exp.das Comissões (939) |
08/12/1993 |
Entrada na CCJ |
08/12/1993 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/n) |
08/12/1993 |
Enviado ao DOL para publicação (955) |
08/12/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1914) |
08/12/1993 |
58ª Sessão Extraordinária - aprovado com proposta de alteração e rejeitadas as emendas |
09/12/1993 |
Publicado Parecer nº 1880/93 do Congresso das Comissões: Constituição e Justiça, Educação e Finaças e Orçamento (favorável ao PLC, à Mensagem Aditiva nº 135/93 e contrário às emendas de 01 a 10) - DOE p.106 |
09/12/1993 |
Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (963) |
09/12/1993 |
Entrada na C.Redação |
14/12/1993 |
Presidente solicita Relator Especial |
14/12/1993 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/n) |
15/12/1993 |
Publicado o Parecer nº 1946/93 de Relator Especial (Deputado Oswaldo Justo) pela Comissão de Redação - DOE p.102 |
15/12/1993 |
Pauta de Sessão Única de Redação |
15/12/1993 |
Recebido do DOL para assinatura do autógrafo pela Mesa Diretora (1991) |
17/12/1993 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1041) |
18/12/1993 |
Publicado o Autógrafo nº 22.204 |
29/12/1993 |
Publicada a Lei Complementar nº 744, de 28/12/93 |
02/03/1994 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (189) |
03/03/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (242) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.011 |