06/11/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
09/11/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
10/11/1993 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Erasmo Dias D.A. p. 115 |
16/11/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
17/11/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (1756) |
19/11/1993 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, inclusive quanto ao mérito e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
19/11/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (754) |
19/11/1993 |
Entrada na CCJ |
30/11/1993 |
Deputado Campos Machado e outros solicitam tramitação de urgência |
01/12/1993 |
Entrada na CFO |
01/12/1993 |
54ª Sessão Extraordinária - aprovado requerimento de urgência |
03/12/1993 |
Publicado requerimento de urgência |
06/12/1993 |
Presidente solicita Relator Especial |
07/12/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
07/12/1993 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Nabi Abi Chedid |
07/12/1993 |
Enviado ao Deputado (935) |
08/12/1993 |
Recebido do PSD com parecer para publicação (s/nº) |
08/12/1993 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (953) |
09/12/1993 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1864/1993 da CCJ fav/ e 1865/1993 de RE dep. Nabi Abi Chedid p/ CFO fav/ p.104 |
09/12/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1932) |
10/12/1993 |
60ª Sessão Extraordinária - aprovado |
10/12/1993 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (978) |
13/12/1993 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (1956) |
15/12/1993 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1010) |
16/12/1993 |
Publicado Autógrafo nº 22.023 |
05/01/1994 |
Publicada Lei Complementar nº 747, de 04/1/94 |
06/01/1994 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (6) |
07/01/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (20) |
19/08/1997 |
Recebido do Serviço de Arquivo para consulta (s/nº) |
30/01/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (55) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.010 |