03/06/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00082 |
04/06/1993 |
Publicada errata do PLC (D.O.E. p. 95 ) |
04/06/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
09/06/1993 |
Publicada a Emenda nº: 01 do(a) Deputado(a) Erasmo Dias D.A. p.76 |
14/06/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/06/1993 |
Publicada errata da Emenda nº 01 (D.O.E. p. 65 ) |
15/06/1993 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 02 do Deputado Arlindo Chinaglia; Emenda nº 03 do Deputado Luiz Carlos da Silva e outros; Emenda nº 04 do(a) Deputado(a) João Paulo e outros e Emendas nºs 05,06,07 e 08 do Deputado Pedro Dallari D.A. p.64 |
15/06/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (830) |
18/06/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (inclusive quanto ao mérito) |
18/06/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões(868) |
18/06/1993 |
Entrada na CCJ |
04/08/1993 |
Recebido do Gabinete da Liderança do PMDB para deferimento do pedido de retirada (s/n) |
06/08/1993 |
Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 180 da VI CRI |
11/08/1993 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (103) |
11/08/1993 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento (103) |
13/08/1993 |
Publicado a errata do despacho |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.008 |