29/05/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00098 |
01/06/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/06/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
08/06/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (800) |
14/06/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSP - Comissão de Segurança Pública. |
14/06/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (828) |
15/06/1993 |
Entrada na CCJ |
12/08/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação e deferimento do pedido de retirada (s/n) |
18/08/1993 |
Publicado o requerimento do autor solicitando a retirada do PLC para reexame da matéria |
26/08/1993 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer e despacho de retirada (217) |
27/08/1993 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
28/08/1993 |
Publicado o Parecer nº 1081 de 1993 da Comissão de Constituição e Justiça, contrário ao PLC DOE p.89 |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.008 |