08/04/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00076 |
13/04/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/04/1993 |
Dep.Uebe Rezeck e outros solicitam urgência |
16/04/1993 |
Publicadas Emendas nºs. 01 a 03 do Deputado Denis Carvalho - DOE p.82 |
16/04/1993 |
Publicado o requerimento de urgência |
17/04/1993 |
Publicadas emendas nºs. 04 e 05 do Deputado Osvaldo Sbeghen - DOE p.83 |
17/04/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
20/04/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (458) |
26/04/1993 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
26/04/1993 |
Enviado ao Exp.das Comissões (509) |
26/04/1993 |
Entrada na CCJ |
28/04/1993 |
Entrada na C.Educação |
04/05/1993 |
116ª Sessão Ordinária - aprovado a urgência |
10/05/1993 |
Presidente solicita Relator Especial |
11/05/1993 |
Designado Relator Especial pela C.Educação, o Dep. Jayme Gimenez |
24/05/1993 |
Entrada na CFO |
01/06/1993 |
Presidente solicita Relator Especial |
02/06/1993 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
03/06/1993 |
Designado Relator Especial pela CFO, o Dep.Dimas Ramalho |
03/06/1993 |
Enviado ao Dep.Dimas Ramalho (771) |
08/06/1993 |
Recebido do Dep.Dimas Ramalho, para conferência de parecer (s/n) |
08/06/1993 |
Enviado ao DOL para publicação (799) |
08/06/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (806) |
08/06/1993 |
21ª Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto, rejeitadas as emendas |
09/06/1993 |
Publicados os Pareceres nºs.: 495/93 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao P.L.C. e contrário as emendas do nº 01 ao nº 05): 496/93 de Relator Especial (Deputado Jayme Gimenez) pela Comissão de Educação (favorável ao P.L.C. e contrário às emendas do nº 01 ao nº 05) e 497/93 de Relator Especial (Deputado Dimas Ramalho) pela Comissão de Finanças e Orçamento (favorável ao P.L.C. e contrário às emendas do nº 01 ao nº 05) - DOE p.79 |
09/06/1993 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (803) |
10/06/1993 |
Publicado o Autógrafo nº 21.992 |
23/06/1993 |
Publicada a Lei Complementar nº 721, de 22/06/93 |
30/07/1993 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (48) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.007 |