20/12/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 21 em 20/12/2007 |
21/12/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/02/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/02/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/02/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/02/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/02/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
19/02/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
27/02/2008 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
14/03/2008 |
Publicado Requerimento, do Deputado Estevam Galvão, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.19) |
19/03/2008 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
26/03/2008 |
Devolvido da vista |
09/04/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
09/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
14/04/2008 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
29/04/2008 |
Distribuído ao Deputado Rafael Silva |
26/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Rafael Silva, favoravel ao projeto na forma do substitutivo ora proposto. |
26/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Rafael Silva favoravel ao projeto na forma do substitutivo ora proposto., pela Comissão de Promoção Social |
27/11/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
27/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
17/12/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Vinícius Camarinha, favoravel ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Promoção Social |
17/12/2008 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favoravel ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Promoção Social, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
06/02/2009 |
Publicados: Parecer nº 65/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 66/09, da CPS¿favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 67/09, da CFO¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CPS. (DA p. 12/13) |
06/02/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |