18/12/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 18/12/2007 |
18/12/2007 |
167ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
18/12/2007 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA. |
19/12/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Waldir Agnello e outro, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.19) |
19/12/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/02/2008 |
Distribuído: CDH - Comissão de Direitos Humanos, art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
11/02/2008 |
Entrada na Comissão de Direitos Humanos |
21/02/2008 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
25/02/2008 |
Recebido com parecer do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Direitos Humanos |
27/03/2008 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
28/03/2008 |
Publicado Parecer nº 844/08, da CDH-favorável à proposição. (DA p. 18) |
28/03/2008 |
Aprovada, conclusivamente,a proposição, em 27/03/08, pela Comissão de Direitos Humanos, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.19) |
28/03/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
31/03/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
01/04/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
15/04/2008 |
Encaminhado ao Presidente do Senado Federal, Ofício SGP nº 2443/2998. |
15/04/2008 |
Encaminhado ao Presidente da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 2444/08. |
28/04/2008 |
Arquive-se. |
13/06/2008 |
Anexado Ofício nº 1473/2008/GP da Câmara dos Deputados, registrando o recebimento do Ofício SGP nº 2444/08, que versa sobre a manifestação de apoio à ratificação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e respectivo Protocolo Facultativo. Informa ainda, que a Mensagem nº 711/2007, que trata do assunto em questão, foi votada em segundo turno naquela Casa Legislativa em 25/08/2008 e enviada ao Senado Federal. |
21/05/2010 |
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