15/12/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 15/12/2007 |
18/12/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/12/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/12/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/12/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/02/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/02/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
12/02/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
27/02/2008 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
07/05/2008 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
13/05/2008 |
Devolvido da vista |
28/05/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
28/05/2008 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
30/05/2008 |
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
02/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Gilson de Souza |
16/12/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Gilson de Souza, favorável ao projeto com emenda apresentada |
16/12/2008 |
Recebido com parecer do relator Gilson de Souza favorável ao projeto com emenda apresentada, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
17/12/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
06/02/2009 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
12/03/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, contrário ao projeto e à emenda da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
12/03/2009 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza contrário ao projeto e à emenda da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
24/03/2009 |
Publicados: Parecer nº 503/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 504/09, da CCCT¿favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 505/09, da CFO¿contrário à proposição e à emenda da CCCT. (DA p. 48) |
24/03/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
25/03/2009 |
Publicada Errata do Parecer nº 503/09, da CCJ. (DA p. 49) |