21/05/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
22/05/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
23/05/1996 |
Pauta de 2ª Sessão |
24/05/1996 |
Pauta de 3ª Sessão |
27/05/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (860) |
30/05/1996 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
30/05/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1374) |
31/05/1996 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
17/06/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
06/08/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (884) |
09/08/1996 |
Designada Relator Especial pela CCJ a Deputada Beatriz Pardi (1797) |
15/08/1996 |
Recebido da Deputada Beatriz Pardi com parecer para prosseguir tramitação (s/nº) |
16/08/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1883) |
19/08/1996 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
04/09/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
05/09/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
06/09/1996 |
Designado Relator Especial pela CSH o Deputado Pedro Dallari (2053) |
25/09/1996 |
Presidente solicita devolução |
08/10/1996 |
Recebido do Deputado Pedro Dallari com parecer para prosseguir tramitação (s/nº) |
08/10/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2284) |
09/10/1996 |
Entrada na Comissão de Finanaças e Orçamento |
05/11/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
05/11/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
05/11/1996 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado José Baccarin |
05/11/1996 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (634) |
07/11/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
04/02/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (120) |
05/02/1997 |
Publicados os Pareceres nºs 66 e 67, de 1997, de Relatores Especiais em substituição às Comissões de Constituição e Justiça e Saúde e Higiene, favoráveis; e o Parecer nº 68/97, de Relator Especial pela Comissão de Finanças e Orçamento, favorável com emenda |
14/08/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1605) |
14/08/1997 |
44ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda |
15/08/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (1892) |
18/08/1997 |
Entrada na Comissão de Redação |
26/08/1997 |
Presidente solicita Relator Especial |
26/08/1997 |
Recebido da Comissão de Redação (s/nº) |
26/08/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2053) |
27/08/1997 |
Publicado o Parecer nº 1427, de 1997, da Comissão de Redação |
27/08/1997 |
Pauta de 1ª Sessão (redação) |
28/08/1997 |
Pauta de 2ª Sessão (redação) |
29/08/1997 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1807) |
01/09/1997 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2144) |
01/09/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1820) |
02/09/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2159) |
03/09/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº) |
05/09/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (2210) |
09/09/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.692 |
18/09/1997 |
Publicada a Lei nº 9758, de 17/9/97 |
18/12/1997 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (3001) |
28/01/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (035) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.036 |